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Manaus adota NFC-e junto à NFS-e para prestação de serviço

Se você já emite a nota fiscal eletrônica de serviço em mais de 5-6 cidades já deve ter enfrentado uma variedade de desafios.

Agora vai mais um, no mínimo, interessante​.

NFC-e Conjugada

Desde maio de 2016 empresas de Manaus contribuintes tanto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quanto do Imposto Sobre Serviço (ISS) que atendam clientes pessoas físicas devem emitir a NFC-e.

Criou-se a Nota Fácil Manaus, também apelidada de NFC-e Serviço ou NFC-e Conjugada.

A prefeitura de Manaus tomou uma atitude semelhante ao Distrito Federal, que adotou a Nota Fiscal Eletrônica Conjugada, originalmente voltada apenas para venda de mercadoria, para empresas exclusivamente prestadoras de serviço também.

(Essa particularidade de Brasília é completamente absorvida pelo eNotas Gateway. Quem já emite NFS-e usando nossa API unificada não precisa adaptar nada, o Gateway cuida de gerar a DANFE automaticamente)

NFC-e: o que é?

A NFC-e vem para substituir o Cupom Fiscal, entretanto, diversos estados ainda não implantaram e alguns, obviamente, já desvirtuaram o padrão e incluíram suas próprias exigências.

Como São Paulo/SP onde é até necessário um dispositivo físico (SAT), entre outras variações.

(temos uma novidade incrível para anunciar em breve para quem emite NFC-e em SP)

Apesar disso, o objetivo é bem interessante pois simplifica o processo e desobriga o uso de impressora fiscal, facilitando a expansão dos pontos de venda e diminuindo seu custo de legalização do negócio.

A NFS-e morreu em Manaus?

Não, dependendo do tipo de prestação de serviço você deve continuar emitindo a Nota Fiscal de Serviço comum (NFS-e).

A NFS-e continua em vigor e deve ser emitida em determinadas prestações de serviço.

Além disso, existem diversas exceções à regra, determinados serviços, mesmo que prestados para PF, devem emitir a NFS-e. O contrário vale também, prestações para PJ devem emitir NFC-e.

Mais detalhes no final do post.

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NFC-e como ingresso de eventos e shows

Produtores de eventos e shows, não ficaram de fora.

A NFC-e deve obrigatoriamente ser emitida para cada ingresso vendido, online ou fisicamente, e vem para substituir o ingresso em papel, como meio de entrada ao local.

Mais do que obrigatória, a DANFE NFC-e é utilizada como ingresso e identificação de quem acessa o evento.

Nele devem constar o QRCode, ​o CPF/CNPJ/número de identificação de estrangeiro do tomador de serviços, e informações relacionadas ao evento em questão (título, local etc).

Plataformas de gestão e venda de eventos, como AloIngressos, Sympla, Eventbrite e IngressoRapido, tem mais um desafio pela frente.

O eNotas Gateway emite NFC-e?

Sim, já emitimos mais de 100.000 NFC-e em diversos estados.

Mais detalhes: 

  • Exemplo PHP para emissão automática de NFC-e​
  • Peça ao nosso suporte o acesso à API REST para conhecer e testar

Com 1 simples requisição você já emite sua NFC-e facilmente e obtém todos os seus dados, inclusive o QRCode.

Inclusive, consulte nosso atendimento para saber como atendemos o SAT automagicamente!

NFC-e Automática para Venda de Ingresso

Você pode emitir a NFC-e para a venda de seus ingressos, tanto online quanto offline, de forma automática, usando o eNotas Gateway.

Caso de uso - AloIngressos:

O produtor de evento da plataforma de gestão de eventos Alo Ingressos conta com emissão automática da NFC-e e NFS-e, em nível nacional, embutida à própria plataforma.

No caso de Manaus, sempre que um ingresso é vendido a NFC-e é emitida automaticamente.

O Gateway retorna todas as informações pertinentes à NFC-e, incluindo o QRCode, protocolo e afins, além de tratar instabilidades automaticamente, emitindo em contingência nesses casos.

FAQ Nota Fácil Manaus (NFC-e Serviços)

A NFC-e Serviços deve ser emitida somente para tomador de serviços pessoa física?

Sempre que o serviço for prestado por pessoa jurídica à pessoa física será emitida NFC-e?

Pode ser emitida NFS-e ou RPS nas prestações de serviços que demandam a emissão de NFC-e?

Nas prestações de serviços de pessoa jurídica para pessoa jurídica contribuinte substituto do ISSQN, quem é o responsável pelo recolhimento desse imposto?

Informações tiradas do site da prefeitura de Manaus.

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